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Nova sede amplia acesso aos serviços do Procon e do Projeto Cidadão

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"Este espaço é uma espécie de quartel general, onde vários projetos de garantia dos direitos do cidadão estão sendo tocados", informou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fábio Figueiras, sobre o novo prédio que abriga o serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e o Projeto Cidadão, inaugurado pela governadora Ana Júlia Carepa na manhã desta quarta-feira (3). Com esse novo espaço, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) espera melhorar a comodidade e o atendimento aos cidadãos.

 

A governadora Ana Júlia Carepa conheceu as novas salas, onde os consumidores poderão denunciar práticas abusivas e buscar a garantia de seus direitos. O novo espaço ainda dispõe de uma nova sala de conciliações, onde técnicos do Procon poderão reunir consumidores e fornecedores, para incentivar acordos entre as partes.

 

"Estamos ampliando este espaço para melhorar o atendimento à população e garantir que os direitos dos cidadãos sejam atendidos", disse Ana Júlia Carepa. Ela comentou ainda sobre o aumento e a melhoria da qualidade dos serviços do Procon em seu governo. "Ampliamos o serviço 151 (Disque Procon), para que o cidadão que se sinta lesado possa ser atendido com mais rapidez", ressaltou.

 

Documentação - O novo prédio abriga ainda novas instalações para o Projeto Cidadão, de combate ao sub-registro de nascimento. O Projeto tem levado a expedição de documentos a moradores da capital e do interior do Estado. Além de certidões de nascimento, são emitidas carteiras de trabalho e de identidade.

 

"O Procon vir se instalar nessas novas instalações representa um enorme passo em direção a um atendimento mais humanizado para as pessoas", disse José Frutuoso de Castro, membro do Conselho de Defesa dos Direitos Difusos. José Castro destacou a importância que a sociedade vem dando aos espaços de participação popular incrementados pelo governo do Estado. "Nosso Conselho ficou cerca de 20 anos sem atuação. Somente neste governo é que os consumidores puderam ser efetivamente representados", afirmou.

 

Satisfeita com o crescimento do Projeto Cidadão, a governadora frisou a importância do combate ao sub-registro. "Com documentos, as pessoas podem ter acesso a empregos, qualificação profissional, cursos etc. Estamos aqui prestando mais um serviço à população, para que ela possa ter seus direitos respeitados", disse ela.

 

Mutirões - "Vamos, com o Projeto Cidadão, fazer cerca de 70 mutirões em todo o Estado para combater o sub-registro", informou o secretário Fábio Figueiras. "A certidão de nascimento é muito importante, pois é ela que dá acesso aos serviços fundamentais do Estado. Se o cidadão não dispõe de certidão de nascimento, ele não pode freqüentar uma escola e nem ter acesso ao atendimento de saúde", complementou.

 

"Vamos fazer uma campanha bastante agressiva para que possamos reduzir drasticamente os percentuais de sub-registro no Pará, através de uma parceria entre a Sejudh, a Prodepa (Empresa de Processamento de Dados do Pará) e a ATI, empresa pernambucana que está disponibilizando um software que permitirá a emissão de certidões de nascimento de criança em 20 minutos", disse o secretário.

 

Levi Menezes - Secom