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Abusos lotam o Procon

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DEMANDAS - Cobrança indevida é responsável por mais de 30% das queixas ao órgão

Problemas com produtos e assuntos financeiros são as principais demandas do consumidor paraense à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), que já realizou, aproximadamente, 10 mil atendimentos neste ano. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Dentre as principais reclamações estão falta de informação sobre os produtos, falta de assistência técnica local e falta de peças de reposição que representam 35,38% das razões para procurar o Procon. Quando o assunto é dinheiro, as reclamações são cobranças indevidas ou abusivas, num total de 30,11% das queixas. Os serviços essenciais (telefonia, água e luz) são responsáveis por 26% das visitas aos órgão.

Os assuntos financeiros são referentes a transações monetárias, pagamento por prestação de serviços, financiamentos, cartões de crédito, bancos e ressarcimento de valores. Empréstimos para militares e aposentados lideram as queixas. Outra razão para o volume de demandas nesta modalidade são cobranças indevidas e juros abusivos. O conciliador do Procon-PA, José Maria Gonçalves, ressalta que o consumidor dificilmente compra à vista e se sujeita cada vez mais a problemas nesse segmento. O acesso ao crédito também ficou muito mais fácil. Por isso reclamações dessa natureza aumentaram bastante nos últimos anos.

"Um exemplo claro é quando um consumidor busca uma loja para adquirir um produto. A loja tem uma financeira parceira que financia a compra. O consumidor leva o produto, mas ocorre algum defeito ou ele se arrepende e não consegue ter o dinheiro de volta. E quando consegue, não recebe os juros pagos. Outro caso é solicitar um empréstimo, nunca receber o valor e pagar as parcelas. Ou ainda quando o cartão de crédito faz uma compra ficar muito mais cara", explica José Maria.

Quanto aos problemas com produtos, as reclamações são referentes principalmente a produtos com um mesmo defeito, conhecido como "vício". Na hora de procurar a assistência técnica, não há representantes locais. Em outros casos há assistência, mas não há peças de reposição. Nesse caso eletroeletrônicos e eletrodomésticos são os campeões de reclamação.

"O consumidor muitas vezes compra um produto pela beleza e não pela funcionalidade e segurança. É preciso saber antes se há assistência técnica local e saber se há peças para reposição. Muitas vezes há ainda vícios ocultos. Uma falha programada para ocorrer gradativamente enquanto a garantia do produto termina. Atualmente as empresas preferem dar apenas a garantia legal, que é de três meses", detalha o conciliador.


No segmento de serviços essenciais, os tipos de reclamação são mais variados. Entre eles cobrança indevida, falta de informação, propaganda enganosa, falta de garantia, pagamento por um serviço não utilizado e interrupções frequentes no serviço. Mesmo assim, esta categoria é apenas a terceira que mais leva o consumidor ao Procon. Nesse segmento, as empresas de telefonia e internet são de longe as mais denunciadas. "Muitas pessoas chegam aqui reclamando que nos boletos de pagamento, há muitas ligações que nunca foram realizadas e serviços cobrados que nunca foram utilizados. Temos um boleto de telefone, de um dos casos resolvidos por um dos conciliadores do Procon-PA, em que há duas ligações com diferentes durações, feitas pela mesma linha no mesmo horário. Isso é absurdo", diz. Alimentos recebem poucas reclamações, mas o Procon-PA atua com fiscalizações constantes para evitar que ocorram.
 

RESPONSABILIDADE


José Maria Gonçalves avalia que apesar de o paraense ainda estar longe de ser esclarecido sobre os direitos do consumidor, está cada vez mais ativo e não fica calado por menor que seja o problema. Nesse quesito, as mulheres são mais responsáveis do que os homens. Porém, ele recomenda que as empresas também sejam mais responsáveis e respeitem mais o consumidor. Afinal, o bom relacionamento entre empresas e consumidores é que move a economia.

"As empresas dependem de clientes para existir e nunca se pensa nisso. Se o consumidor se sentir lesado, vai deixar de comprar com determinada empresa. E este consumidor não vai recomendar para outras pessoas e logo a empresa pode ir à falência. Mas insistem em enganar o consumidor pensando que ele é ingênuo. Claro que o consumidor precisa de mais responsabilidade e conhecer o Código de Defesa do Consumidor. As empresas também para saber os direitos e deveres de cada parte. A lei 12.291/2010, que obriga ter uma cópia do CDC em todos os estabelecimentos comerciais, é uma vitória nesse sentido", conclui.

 
Aumenta o apetite de consumo dos paraenses das classes A e B

A confiança no mercado, a estabilidade no emprego e a capacidade de realizar gastos do paraense está cada vez maior. Pelo menos é o que mostra o indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA). No mês de agosto, o índice cresceu 0,8% em relação a julho - motivado principalmente pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos, que tiveram uma expansão na intenção de consumo de 15,2% entre os dois últimos meses. No mesmo período, as famílias com ganhos inferiores a R$ 5,5 mil passearam na contramão do crescimento, e deixaram de gastar, acarretando no declínio de -0,5%. A ICF é um indicador com capacidade de medir a avaliação dos consumidores sobre aspectos importantes, como a capacidade de consumo ( atual e de curto prazo), segurança no emprego, entre outros.

A intenção de consumo apurada em agosto deste ano apresentou bons resultados principalmente em virtude da segurança nos empregos. Os dados da pesquisa feita pela CNC e pela Fecomércio-PA mostram que 40% dos entrevistados afirmaram estar mais seguros com relação ao emprego. Seguindo o mesmo otimismo, 69% dos paraenses que participaram do estudo acreditam em alguma melhoria profissional nos próximos seis meses. Dentre os pesquisados, 55% afirmam que, em comparação ao mesmo período do ano passado, a renda familiar está melhor e pelo menos 54,3% dos entrevistados informaram que, comparando com o ano passado, está mais fácil obter crédito para compras à prazo. Contrariando o otimismo da maioria, 31% disseram que está mais difícil comprar e 8,8% garantiram que o atual momento vivenciado pelo mercado é similar ao quadro do ano passado.
 
Segundo avalia a assessora Econômica da Fecomércio-PA, Lúcia Cristina de Andrade, o cenário positivo criado na mente dos clientes paraenses podem refletir sobre as perspectivas de consumo para os próximos meses. "De acordo com a pesquisa para 46,9% dos entrevistados a tendência é de aumento no consumo", destaca. Segundo Andrade, o que chama a atenção nos resultados é que, para 50,5% das famílias, o atual momento é propício para se comprar bens duráveis como eletrodomésticos, aparelhos televisores, som, DVD, entre outros. "Este fato deve estar associado às promoções de eletroeletrônicos que vêm ocorrendo no mercado, tanto local, como em várias partes do país", afirma.

A assessora ressalta que o aspecto sazonal também pode pesar no balanço do consumo - principalmente considerando os fatores oferta e demanda. "Observa-se que com o término da Copa do Mundo, os preços médios de alguns desses produtos têm apresentado decréscimos, principalmente nas linhas e modelos mais vendidos antes da Copa", analisa. Andrade lembra que o avanço da tecnologia é outro ponto relevante para manter o mercado aquecido. "É possível perceber que estes produtos, em curto espaço de tempo, se tornam obsoletos, em função da intensidade com que são lançados novos modelos, cada vez mais com mais recursos tecnológicos, os modelos anteriores são colocados á venda com alguns descontos, enquanto são lançados novos produtos", explica.
 

QUEIXAS AO PROCON

 

Assuntos Demandas

Produtos 35,38%

Assuntos financeiros 30,11%

Serviços essenciais 26%

Serviços privados 6,09%

Saúde 1,31%

Habitação 1,06%

Alimentos 0,05%

 

Fonte: Portal ORM