O PROCON possui a lista dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino na hora da matrícula.

Com o objetivo de alertar os pais sobre os objetos que não podem ser exigidos na lista de material escolar, o PROCON disponibiliza a relação destes itens e dá dicas ao consumidor sobre as compras neste período.

Os técnicos do PROCON esclarecem que na lista não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno.

“A escola não pode pedir materiais que são para uso coletivo como giz, papel higiênico ou grampeador. A compra desses materiais está inclusa no valor das mensalidades”.

Os técnicos informam que a quantidade também tem que ser coerente com as atividades desenvolvidas pelo aluno na instituição de ensino. “No caso de papel, a escola só pode pedir uma resma por aluno”, mais do que isso já pode ser considerado exagero.

Os técnicos avisam ainda que a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos objetos solicitados. E esclarece que a escola não pode exigir que os pais adquiram o material escolar em seu estabelecimento, “Por isso o consumidor deve pesquisar muito antes de comprar qualquer item”.

OBJETOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro (QG)

4. Babadores

5. Canetas para lousa

6. Copos descartáveis

7. Cordão

8. Creme dental (UI)

9. Disquetes

10. Elastex

11. Esponja para pratos

12. Estêncil a álcool e óleo

13. Envelopes (QG)

14. Escova de dente (UI)

15. Fita para impressora

16. Fitas decorativas

17. Fitilhos

18. Fita adesiva

19. Giz branco e colorido (QN)

20. Grampeador

21. Grampos

22. Lenços descartáveis

23. Medicamentos

24. Material de limpeza

25. Papel higiênico

26. Papel convite

27. Papel ofício colorido

28. Papel ofício (230 x 330)

29. Papel para impressora

30. Papel para copiadoras

31. Papel de enrolar balas

32. Papel p/ flip chart

33. Pasta suspensa (QG)

34. Pregador de roupas

35. Plásticos para classificador

36. Pratos descartáveis

37. Resma de papel (acima de 1)

38. Sabonetes (UI)

39. Sacos plásticos

40. Talheres descartáveis

41. TNT (tecidos não tecido)

42. Tonner

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