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Vigilância Sanitária e Procon fiscalizam shopping da capital

O Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa) em parceria com o órgão de proteção ao consumidor (Procon) realizou no dia 14 de março, uma fiscalização na praça de alimentação do shopping Castanheira,na BR-316. A operação fiscalizou as irregularidades que geralmente são encontradas, como o não cumprimento da manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais, prática obrigatória.

O número de denúncias referentes ao desrespeito ao consumidor a cada dia aumenta no Procon e na Vigilância Sanitária. Para minimizar os riscos à saúde é essencial que o consumidor esteja atento ao realizar suas refeições.

 
Dando inicio ao primeiro dia de fiscalização em parceria com os dois órgãos, foram fiscalizados e notificados quatro estabelecimentos entre restaurantes e lanchonetes.
 
Na cozinha de um dos restaurantes fiscalizados, os alimentos congelados não estavam sendo resfriados de forma adequada. É proibido expor os alimentos à resfriação na temperatura ambiente, pois a qualidade e validade do produto podem ser alteradas. 
 
Foram encontrados também vários produtos sem identificação e com a data de validade vencida. Entre os alimentos estavam queijos, arroz cozido, carne seca,vários bolinhos congelados e massa de caranguejo clandestina.

Jorge Neri, agente sanitarista da Sesma, fez um alerta: “Na hora de consumir um produto, deve-se buscar sempre as empresas cadastradas no Devisa. Os donos dos estabelecimentos são obrigados a colocar em um lugar visível o documento que comprove que esteja licenciado junto ao departamento”, afirma.
 
 
O agente ainda explicou que, além de apresentar o manual de boas práticas de higiene, as pessoas devem observar a estrutura do local e o modo como os alimentos são acondicionados. “Todo consumidor tem o direito de adentrar a cozinha na qual os alimentos são manipulados e preparados”, disse Jorge.

 
De acordo com o código do consumidor é imprescindível a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. O dono do estabelecimento foi intimado a comparecer no prazo de 15 dias para se justificar junto ao departamento.

 
Segundo o fiscal do Procon, Michael Souza, a legislação determina que o exemplar do Código de Defesa do Consumidor esteja em local visível e de fácil acesso ao público. “O não cumprimento acarretará uma multa no valor de 1.064,10 reais”, disse.

 
A operação de fiscalização em conjunto da Sesma e Procon se estendeu durante toda semana.
 
Fonte: Ascom Sesma