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Resultado da Operação Semana Santa

A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA) realizou no período de 18 a 23 de abril a Operação Semana Santa, nos municípios de Capanema, Bragança, Salinópolis e São João de Pirabas. Com o objetivo de verificar se os estabelecimentos locais estão respeitando as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
 
Nos município de Capanema e Bragança, os fiscais do Procon prestaram orientações aos fornecedores, aplicaram autos de infração, onde o autuado tem o prazo de quinze dias, contados da data do recebimento da notificação para apresentação de defesa, e autos de constatação (documento que serve para atestar o descumprimento por determinada pessoa, de lei, regulamento ou intimação), e distribuíram fichas de orientação.
 
Ao todo foram fiscalizados 11 supermercados, 05 pousadas, 05 lojas de materiais de construção e 04 pousadas e restaurantes, totalizando 25 estabelecimentos fiscalizados.
 
Nesses locais foram encontrados diversos produtos inutilizados, como: bebidas, tintas, materiais de higiene e limpeza, grãos, massas, produtos de gênero alimentício, doces, embutidos, lacticínios, condimentos e alimentos enlatados.
Abaixo segue a lista dos estabelecimentos onde foram lavrados Autos de Infração, Constatação e Ficha de orientação ao fornecedor:
 
Autos de Infração
 
1-Mercantil Moreira
2-Júnior Materiais de Construção
3-Constrular
4-Mercantil Bom Preço
5-Casa do Ferro
6-Leds Mercadinho
7-Mercadinho Lima
8-Pousada Dallas
9-Pousada dos Coqueiros

 

Autos de Constatação

 
1-Supermercado Bragança Ltda.
2-Ester Dourado Melo
3-Bragança Ferragens
 
Ficha de Orientação ao fornecedor
     
 1-Pousada Ajuruteua
 2-Mercantil Central
 3-Mercantil do Irmão
 
Nos dias 18 e 19 de abril, a outra equipe de fiscais do Procon fiscalizaram estabelecimentos comerciais no município de São João de Pirabas. E adotaram os seguintes procedimentos: 07 Casas vistoriadas, 42 Orientações aos fornecedores e consumidores, 02 Autos de infração e entrega de 02 Fichas de orientação ao fornecedor, ao todo foram 53 procedimentos adotados.
 
Nos sete estabelecimentos foram encontradas irregularidades, entre eles: o Mercado Municipal, 02 Pousadas e 04 Mercadinhos. Nesses lugares foram apreendidos produtos como: Embutidos, Grãos, Farinha, Massas, Material de Limpeza, Bebidas e Biscoitos.
 
Abaixo segue a lista dos estabelecimentos onde foram lavrados Autos de infração e entrega de Fichas de orientações aos fornecedores:
 
Autos de Infração
 
 1-Mercantil Ki Preço
 2-Comercial Carneiro
 
Ficha de orientação ao fornecedor
 
  1-Hotel Caravelas Point

  2-Mercantil Du Bala

 
Já entre os dias 20 a 23 de abril, no município de Salinópolis, foram aplicados os seguintes procedimentos: 16 Casas vistoriadas, 56 Orientações a fornecedores e consumidores, 03 Fichas de orientação ao fornecedor e 06 entrega de Notificações.

 

Nos 16 estabelecimentos comerciais entre eles, o Mercado Municipal, Feira Municipal, Lojas de materiais de construção, Supermercados, Hotéis, Depósitos de Bebidas e Mercadinhos, foram encontrados algum tipo de irregularidade.

 

Abaixo segue a lista dos estabelecimentos onde foram lavrados Ficha de orientação ao fornecedor:

1-Hotel Atlântico Resort
2-Hotel Atalaia INN
3-Mercadinho Atalaia