Desde o último dia 18, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) realiza treinamentos nos Procons Municipais do estado a fim de capacitar servidores para o uso do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Por planejar, coordenar e executar políticas que asseguram direitos do consumidor paraense, a Diretoria instrui, até o próximo sábado (23), servidores do Procon de Santarém Ações de municipalização do Sistema prosseguem no decorrer do mês de julho em outros quatro municípios.

            De acordo com a Diretora do Procon/Pa, Eliana Ushôa, a ação “objetiva a utilização adequada do software do SINDEC, para possibilitar o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo. Com isso, o Procon poderá contribuir na elaboração dos cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor”, explica.

            A iniciativa levou em consideração o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). No documento, a Diretoria compromete-se a implementar o Sistema nos Procons Municipais já instalados e que estão em pleno funcionamento. E para executar as ações, foram disponibilizadas equipes de três a cinco técnicos, que por sua vez, atuarão da seguinte forma:

De 02 a 07 de Julho - Castanhal

De 09 a 14 - Barcarena

De 16 a 21 - Paragominas

Ellyson Ramos - Ascom Sejudh