Nos dias 01 a 03 de junho, a operação de fiscalização “Dia dos Namorados” feita pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/SEJUDH, passou por diversos estabelecimentos orientando e informando acerca das normas e regas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste período inicial da operação, casas comerciais antigas foram fiscalizadas e adequadas ao CDC enquanto que e as novas estão sendo orientadas para se regularizarem conforme a legislação.

Só na manhã desta quarta-feira, 03, a equipe de fiscalização detectou várias irregularidades nos pontos comerciais por onde passou, dentre elas estavam a falta de informação nos cardápios e o reaproveitamento inadequado dos restos de alimentos. Segundo o coordenador de fiscalização do PROCON/PA, Rafael Braga, “A operação dia dos namorados tem por finalidade preparar os comércios para uma melhor prestação de serviços e localizar irregularidades, garantindo a satisfação dos clientes”.

Até o fim da operação, as equipes do PROCON passarão entre os seguintes estabelecimentos: shoppings centers, motéis, floriculturas, salões de beleza, lojas de confecções, de calçados, de tecidos e de cama, mesa e banho, além de quiosques de telefonia, perfumarias, restaurantes e comércio em geral. Itens específicos estão sendo verificados, como a validade de produtos, taxas abusivas, formas de pagamentos, disposição de mercadorias e preços.

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