A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), realizou ações de fiscalização em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no período de 08 a 18 de junho. A equipe passou pelos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Igarapé-Miri,Tailândia, Castanhal e, também, em Vila dos Cabanos e região metropolitana de Belém,objetivando fiscalizar postos de combustíveis e revendedores deGás Liquefeito de Petróleo – GLP.

A ação nos interiores e na capitalverificou a qualidade dos combustíveis, afeição nos bicosdas bombas dos estabelecimentos e informação de preços dos produtos expostos à venda. Além disso, a equipe verificou, também, a existência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) nos locais de venda, que são obrigatórios.

Ao longo da açãoforam fiscalizados 49 estabelecimentos, dentre eles, 24autuados por infrações (normal e NFC) e dois postos de combustíveis foram interditados,sendo dois terrestres e um flutuante.

De acordo com o Gerente de fiscalização de produtos e serviços do Procon, Leandro Wesche Pina, os postos que não estão em conformidade com a legislação são interditados. “Com a fiscalização, os postos e revendedoras deixam de prejudicaroconsumidor na hora da compra”, declara Leandro.

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