A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/PA), realizou a operação denominada “Lojas de materiais de construção”, no período de 15 a 25 de junho, na região metropolitana de Belém.

 O objetivo da ação é fiscalizar e orientar as lojas de materiais de construção, estâncias e revendedores, verificando o prazo de validade dos produtos expostos à venda e demais verificações, como informações dos preços dos produtos, ausência do exemplar do código de defesa do consumidor (CDC) e do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

 Durante os primeiros dias da ação, dez estabelecimentos foram fiscalizados, dentre eles, oito autuados por infrações (Normal e NFC) e um por auto de constatação.Segundo o coordenador de fiscalização do Procon, Rafael Braga, a ação partiu de denúncias sobre produtos vencidos que estavam sendo oferecidos ao consumidor e exibições diferentes de preços aos clientes beneficiados pelo cheque moradia. “Esta ação desenvolvida através do setor de fiscalização está sendo realizada para dar segurança ao consumidor que precisa desse seguimento de compra de materiais de construção”, explica Rafael.

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