PROCON PA

:: Estou em:

Maior Menor

Procon comemora o Dia Mundial do Consumidor

 

 

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. Este ano o PROCON fará uma ação de atendimento aos consumidores do Shopping Pátio Belém, das 10h às 18h, esta ação tem como objetivo informar o cidadão sobre o consumo adequado de produtos e assegurar a liberdade de escolha e igualdade na hora de consumir.

 

A programação continua no decorrer da semana: na quinta-feira (17), das 8h às 18h, a primeira reunião técnica dos PROCONS municipais do Pará vai se realizar no Auditório da Casa das Artes, para fortalecer a política estadual de apoio ao consumidor. No dia 18, haverá uma oficina de capacitação interna dos agentes de defesa do consumidor, das 8h às 13h, no espaço de atendimento do PROCON.

 

O Dia dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez em 1962, após o discurso do presidente norte americano John Kennedy, que defendeu a proteção aos interesses dos clientes, criando a conceituação dos direitos do consumidor. O presidente ofereceu quatro direitos fundamentais: direito à segurança, à informação, à opção e a ser ouvido. A ideia causou um grande impacto, não apenas nos Estados Unidos, mas no mundo.

 

No Brasil, a luta do movimento na defesa dos consumidores começou em 1962, no mesmo ano em que o presidente John Kennedy expôs sua opinião sobre o assunto. Porém, o Código de Defesa do Consumidor foi criado em 1990, 28 anos após o discurso, e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991.

 

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), ligada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, criou e implementou políticas públicas de defesa do consumidor, com o objetivo de proteger o cliente no âmbito estadual. O PROCON exerce as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo, atendendo os consumidores por e-mail, telefone e pessoalmente. O cliente pode acionar a agência até mesmo antes de adquirir um produto. Para fazer uma reclamação no PROCON, é necessário levar identidade, endereço, CNPJ, telefone e nota fiscal do produto.