A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou mais uma etapa da operação que fiscaliza empresas que trabalham com água mineralizada nesta terça-feira (29). Servidores das secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e Saúde Pública (Sespa), do Inmetro Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Instituto Evandro Chagas e Polícia Militar participaram da operação em conjunto com o Procon.

A fiscalização visitou três empresas que fazem envasamento de água na Região Metropolitana de Belém. Segundo o diretor do Procon no Pará, Moyses Bendahan, a ação tem o objetivo de avaliar a qualidade das águas minerais e adicionadas no Estado. “Foram visitadas três empresas, duas de água mineral e uma de água adicionada, e a princípio não foram constatadas irregularidades”, disse.

Segundo o chefe da Divisão de Controle de Qualidade de Alimentos, do Departamento de Vigilância Sanitária da Sespa, Milton Gomes dos Santos, durante as averiguações cada instituição agiu na sua competência. “Nos três locais foram encontradas boas condições de higiene e o cumprimento das normas da vigilância sanitária. Apesar disso, foram coletadas amostras de água para verificar a qualidade do produto oferecido ao consumidor paraense”, disse.

A Sefa atuou na questão fiscal. “Nesta segunda etapa da operação a Secretaria da Fazenda visitou quatro empresas, uma em Belém e três em Ananindeua, para notificar o contribuinte de ICMS a apresentar informações no prazo de 15 dias. A secretaria também vai fazer auditoria em todas elas, dentro do planejamento de monitoramento”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

Para o Fisco, a operação tem o objetivo de verificar a regularidade dos contribuintes que têm como atividade a industrialização e comércio das águas adicionadas de sais, além de averiguar o recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos.

Novas etapas da operação conjunta podem ocorrer a qualquer momento.

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