No período de 4 a 8 de abril, nos municípios de Santarém Novo, Nova Timboteua e Peixe Boi, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) verificou os estabelecimentos comerciais, como postos de combustível, restaurantes, supermercados, açougues e lojas.

Os fiscais verificam o uso da Nota Fiscal Cidadã (NFC), cobram a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e observam a procedência e a validade dos produtos. Se for encontrada alguma irregularidade, a equipe analisa e, dependendo da gravidade do problema, o Procon pode aplicar uma multa administrativa através do auto de infração. “A gente não entra somente com o trabalho de punição, mas também com a orientação, dando ao fornecedor um prazo para corrigir o erro em seu comércio”, explica Rafael Braga, coordenador da equipe de fiscalização. Se a mesma irregularidade for encontrada na próxima visita, os fiscais empregam uma multa.

Antes das viagens, é realizada uma triagem das reclamações dos consumidores que moram no interior, para que a verificação das denúncias esteja de acordo com a programação anual de visitas do Procon. “O trabalho de fiscalização se estende até os outros municípios do nosso Estado para defender os interesses dos consumidores que não possuem acesso ao Procon em algumas localidades”, diz Rafael .

Nessa semana, o Procon está fazendo fiscalização nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis. A ação começou no dia 11, segunda-feira, e terminará no próximo sábado (16).

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