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Procon encontra irregularidades em produtos vendidos no interior do Pará

 

  

A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), em ação realizada de 11 a 16 de abril, verificou irregularidades em estabelecimentos comerciais nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, localizados no nordeste e sudeste do estado, respectivamente.

 

 

De acordo com o relatório da operação, 38 estabelecimentos foram visitados – supermercados, panificadoras, postos de combustível e lojas de móveis, materiais de construção, conveniência e confecções. Os fiscais analisaram a qualidade e a validade dos produtos, observaram a informação das mercadorias e cobraram o uso correto do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

 

  

Segundo Leandro Pina, coordenador da equipe de fiscalização, foram encontrados muitos produtos vencidos e sem registro, principalmente nos supermercados. “Nas lojas de materiais de construção, vários produtos expostos à venda estavam sem a informação de preço. Alguns estabelecimentos visitados não possuíam o CDC e não estavam aptos a utilizar o programa NFC”, relata.

 

  

Os fornecedores que demonstraram falhas receberam orientação dos fiscais. Nos estabelecimentos que apresentaram irregularidades mais graves, como a venda de produtos vencidos, foi feita a aplicação do auto de infração – ato que concede ao fornecedor o prazo de dez dias para consertar o problema e fazer a sua defesa.

  

 

A próxima fiscalização no interior do estado ocorrerá de 25 a 29 de abril, nos municípios de Capitão Poço, Ourém e Tomé-Açu.