A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) realizou no ano de 2016, até o mês de maio, 7490 atendimentos, sendo 3820 reclamações sobre serviços essenciais (telefonia, energia elétrica, água, etc), 1027 sobre serviços privados (informática, TV por assinatura, estabelecimentos comerciais, etc), 1418 sobre assuntos financeiros, 1090 sobre produtos, 62 sobre habitação, 59 sobre saúde e 14 sobre alimentos. Neste mesmo período, foram efetuadas 861 audiências, nas quais o fornecedor tem a oportunidade de atender o pedido do consumidor e solucionar o problema pessoalmente. As denúncias mais frequentes são relacionadas à energia elétrica, telefonia e empréstimos consignados.

O atendimento aos consumidores é feito apenas quando existe uma relação de consumo entre consumidor e fornecedor. O cliente que se sentir prejudicado nas relações deve recorrer ao Procon para obter orientações e até mesmo a abertura de um processo administrativo, desde que a reclamação esteja devidamente fundamentada, por meio da apresentação de comprovantes.

Segundo Shirley Ramalho, coordenadora do setor de atendimento, os documentos necessários para fazer a reclamação são: documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; documentos relacionados ao caso, como as faturas, ou algo que prove o problema denunciado; e o protocolo de atendimento. “Se a empresa não emite esse protocolo, o consumidor deve notificar o fornecedor através de uma carta de próprio punho”, explica Shirley.

Uma das consumidoras que obteve a ajuda do Procon foi Kátia Rodrigues, que mandou sua máquina de lavar para uma assistência técnica autorizada pela Brastemp – empresa que fabricou a mercadoria. Os responsáveis pela assistência passaram três meses com a máquina de Kátia, dando a desculpa de que estavam sem as peças necessárias para consertá-la. Quando a consumidora entrou em contato com a Brastemp, eles informaram que não foi feito o pedido de nenhuma peça. Após isso, Kátia se dirigiu ao Procon, que entrou em contato com os dois fornecedores e conseguiu um acordo entre todos para acontecer a troca da máquina.