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Sefa realiza entrega de prêmios do NFC no Procon

A entrega simbólica dos prêmios do 21º sorteio do programa “Nota Fiscal Cidadã”, uma iniciativa da Secretaria de Fazendo do Estado do Pará, Sefa, ocorreu na manhã desta terça-feira, 12, na sede do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon/PA (Travessa Lomas Valentinas 1150). O sorteio foi realizado na última quinta-feira, 7, quando foram premiados 2.667 bilhetes, de 2.571 consumidores. O valor total dos prêmios é de R$ 554.100 mil.

 

 

O diretor do Procon, Moysés Bendahan, lembrou que a Sefa e o Procon mantém uma parceria na fiscalização de empresas, atuando na defesa dos direitos do consumidor paraense. “A importância da nota fiscal cidadã é de suma importância para que o consumidor assegure os seus diretos com base no Código de Defesa do Consumidor. Nós temos uma parceria com a SEFA para garantir esse direito, e o Procon realiza fiscalização nos estabelecimentos para que a emissão da nota seja garantida”.

 

“O Procon é um parceiro antigo, nós estamos sempre trabalhando com esse órgão que inclusive possui acesso ao sistema do programa e consegue visualizar as reclamações”. Esclarece o Coordenador da Nota Fiscal Cidadã, auditor de receitas estaduais, Dauglish Alves, quanto a escolha da sede do Procon para entrega dos prêmios.

 

O sorteio ocorreu a partir das notas fiscais emitidas com CPF, no período de julho a setembro de 2017. O prêmio extra de R$100 mil reais entregue para a foi a Geane Borcem pelo secretário da fazenda Nilo Noronha e o prêmio de R$40 mil reais foi entregue ao Lélio Barbosa pelo diretor do Procon Moysés Bendahan.

 

A ganhadora do prêmio extra de R$ 100 mil, já foi contemplada outras quatro vezes pelo programa de estímulo à cidadania fiscal e comenta a facilidade de obter prêmios exercendo a sua cidadania “Eu sempre falo que esse é o programa mais fácil para ser contemplado, porque a única coisa que você deve fazer é se cadastrar no site da Sefa e pedir o CPF na nota fiscal. Meus amigos não acreditavam até que eu ganhei o prêmio de R$100, no dia em que eu ganhei cinco amigos meus fizeram o cadastro” pontua Geane Borcem Monteiro.

 

“Porque quando você pede o CPF na nota, você ganha duas vezes, você ganha em bens e serviços públicos para você e para a população e também ganha porque está concorrendo a prêmios em dinheiro”. Comenta O coordenador da Nota Fiscal Cidadã sobre a importância de cadastrar o CPF no programa e cobrar a nota fiscal.

 

Lélio Barbosa, ganhador do prêmio de R$40 mil reais, comenta a importância de cumpri o papel de cidadão e cobrar a nota fiscal para que os impostos recolhidos durante a compra sejam repassados para a população através de benefícios e ainda ser contemplado por essa atitude “É uma questão primeiramente de cidadania e claro se der a sorte, como foi no meu caso, pode ganhar quarenta mil reais, no fim do ano é muito bem vindo”.

 

A Nota Fiscal Cidadã tem mais de 187 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio trimestral aqueles que têm notas fiscais associadas ao CPF. A entrega dos prêmios é simbólica, pois os valores dos prêmios são depositados diretamente na conta bancária dos ganhadores, informada durante o cadastro.

 

“A seriedade de fato em todas as ações do governo é justamente isso, é fazer e contemplar as pessoas, esse é o retorno do imposto pago por vocês, então a nós parabenizamos todos os vencedores e não se esqueçam de pedir a nota fiscal para que outros tenham a mesma oportunidade” conclui o Secretário da fazenda Nilo Noronha.

 

A cada R$ 100 em compras o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio, o que permite a uma mesma pessoa ter vários bilhetes contemplados. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.

 

A Secretaria da Fazenda recebe as informações de emissão de documentos fiscais com CPF, enviadas pelas empresas enquadradas no programa e com os dados são gerados os bilhetes eletrônicos do certame. Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site do NFC e pedir notas e cupons fiscais com CPF. Os sorteios são trimestrais.