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Procon Estadual realiza atividades para comemorar o Dia Internacional do Consumidor

 

O Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima segunda-feira, dia 15 de Março, será promovido pelo PROCON-PA com uma programação que se extende ao longo da semana.

 

No período de 15 a 19 de Março, o PROCON-PA em parceria com as instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, tais como o Ministério Público, Delegacia do Consumidor (DECON), Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (ARCON), irá realizar atividades de orientação ao consumidor, divulgação de serviços, esclarecimento de dúvidas e informações gerais.

 

Na segunda-feira, dia 15 de Março, a partir das 8h, a data será comemorada na sede do PROCON, em Belém, e contará com a participação do grupo de percussão e performance de teatro dos jovens do EMAÚS/PRONASCI. No mesmo dia, a programação continua no Terminal Rodoviário (Praça do Operário), das 14h30 às 18h, oferecendo à população orientações sobre os direitos do consumidor e divulgação de serviços e informações.

 

No dia seguinte, 16 de Março, a mesma programação do Terminal Rodoviário será realizada no Shopping Castanheira, entre 10h e 18h. Na Estação das Docas, as orientações ao consumidor e divulgação de serviços acontecem do dia 15 a 18 de Março, de 12h às 18h.

 

O Dia Internacional do Consumidor é uma homenagem a todos os consumidores, que ao longo do tempo vêm aprendendo a conhecer e exigir o cumprimento dos seus direitos. Desde 1962, quando os primeiros direitos do consumidor foram reconhecidos, os debates a cerca do direito a ser ouvido e da segurança, informação e livre escolha de produtos intensificou-se no mundo inteiro, contando com o apoio de diversas entidades civis, instituições públicas, empresas, associações de consumidores, etc.

 

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro foi sancionado em 11 de setembro de 1990. É considerado um dos mais avançados e abrangentes de todo o mundo.