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Encontro debate implantação da Rede de Consumo seguro no Pará

O Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Constitucional e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira (5) o “Encontro da Rede de Consumo Seguro e Saúde”. O evento, que reuniu autoridades na área de fiscalização como Anvisa, Procon, Corpo de Bombeiros, Inmetro, dentre outros, integra a programação em comemoração à Semana do Ministério Público que acontece de 1 a 14 de dezembro em Belém e no interior do Estado.

 

O Encontro, que ocorreu no auditório da Infância e Juventude do MPPA, iniciou fazendo um panorama da Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) no Brasil. A Rede é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades da região para troca de experiências, difusão de informações e educação sobre segurança dos produtos e seus impactos na saúde. O objetivo é formar parcerias para inibir ou minimizar os acidentes de consumo, que é quando um produto, mesmo certificado, pode causar um acidente.

 

O pesquisador em metrologia do Inmetro do Rio de Janeiro, Paulo Coscarelli, informou que o trabalho da Rede de Consumo Seguro e Saúde e já percorreu 11 Estados brasileiros sendo o Pará o segundo da região Norte. “A nossa intenção é percorrer todos os Estados para a instalação das redes locais de consumo seguro saúde a partir das visitas técnicas que nós realizamos”, acrescentou.

A ideia é a criação de uma Rede de Consumo Seguro e Saúde no âmbito do Estado do Pará. Atualmente existe um total de 6 Redes constituídas no Brasil. Estão localizadas nos Estados da Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

 

O Coordenador da Rede de Consumo Seguro Saúde do Estado da Bahia, Gustavo Mercês, participou do Encontro em Belém e explicou que, no caso da Bahia, a articulação existe desde 2013 inicialmente com Procon e Vigilância Sanitária daquele Estado. Atualmente, já são 28 entidades trabalhando na prevenção, a partir da socialização e informação para a população sobre os acidentes e os riscos potenciais de acidentes de consumo e também pela atuação integrada e conjunta das operações de fiscalização.

 

“A gente tem feito um trabalho de enfretamento e monitoramento dos acidentes de consumo que acontecem no Estado. Acreditamos, acima de tudo, que quando o consumidor tem posse do reconhecimento dos riscos ele tem uma atitude preventiva. O trabalho que hoje tem sido apresentado para outros Estados, como o Pará, visa permitir um intercâmbio das informações. É uma articulação que não só reúne órgãos públicos, mas, também entidades da sociedade civil para esse enfrentamento”, complementou.