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Procon realizou fiscalização em shoppings de Belém em operação alusiva ao dia dos pais

 

No último dia 09 de agosto, o Núcleo de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), juntamente ao Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO/PA), realizou vistoria em estabelecimentos comerciais situados em shopping de Belém. Na ação, que está integrada à operação de Dia dos Pais, algumas lojas de departamento foram autuadas após constatação de que estava havendo a venda de planos de saúde e odontológicos de forma irregular.

 

O Supervisor do Núcleo de Fiscalização, Rafael Braga, informou que tipo de irregularidade foi identificada nos estabelecimentos. "Na operação foi constatado que eram ofertados serviços de plano de saúde sem a contratação e consentimento do consumidor, caracterizando Venda Casada. Ou seja, o consumidor que fazia a solicitação de cartão de crédito, ou afins, recebia embutido, e sem aviso, o plano de saúde", informou

 

Rafael explicou ainda que medida pôde ser tomada pelo núcleo. "As lojas foram orientadas a pararem de realizar essa prática abusiva e que desrespeita o consunidor, já que o estabelecimento só deve oferecer tais serviços caso haja o consentimento do cliente e em momento algum pode ofertar um serviço que o consumidor não tenha conhecimento", inteirou.

 

- OPERAÇÃO DE DIA DOS PAIS

O Núcleo de Fiscalização do Procon/PA esteve realizando a Operação de Dia dos Pais no período de 05 a 10 de agosto, nos shoppings Pátio Belém, Bosque Grã-Pará e Parque Shopping, ambos situados na capital paraense. Na operação foram feitas orientações para que os estabelecimentos disponibilizem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, para simples consulta; averiguação da precificação em vitrines, para saber se os produtos estão sendo precificados de forma correta e; verificação da emissão de notas ficais, com disponibilização do CPF do consumidor no cupom, em respeito à parceria do Procon com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), através do Programa Governamental "Nota Fiscal Cidadã".

 

- SERVIÇO

O consumidor que se sentir lesado, pode se dirigir ao Procon, na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou entrar em contato pelo telefone 3073-2824.