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Instituições discutem termo de cooperação

A implantação de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon/PA foi tratada durante a visita técnica da desembargadora Dahil Paraense de Souza, junto ao diretor Moysés Bendahan e os técnicos do Procon, nesta terça-feira, 6. Com o objetivo de aproximar as duas partes com o e melhor atender o consumidor através dos serviços de conciliação que cada um desenvolve.  

 

A grande vantagem dessa parceria é que, com o Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), que é o serviço de conciliação desenvolvido pelo TJ e pelo Procon respectivamente, os acordos serão homologados pelo juiz, na hora, durante a audiência, sem a necessidade de ser distribuído para uma Vara. 
 
“A parceria entre o TJ/PA e o Procon/PA pretende ampliar os serviços públicos de defesa do consumidor, sobretudo na área da conciliação. Estamos estudando um termo de cooperação técnica para a instalação de um Cejusc dentro do Procon”. Comenta Dahil.
 
 “O consumidor pode esperar uma segurança jurídica muito maior, porque como o Procon é um órgão administrativo e vai ter também uma segurança judicial a resolutividade vai ser muito maior vai ser um ganho excessivo para o consumidor”. Comenta Moysés Bendahan sobre os benefícios que serão promovidos pela parceria com o TJ. 
 
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, deverá oferecer cursos de mediação e conciliação aos servidores do Procon, que, por sua vez, garantirá pessoal e espaço para o funcionamento do Cejusc/Procon, onde o juiz atuará para a homologação dos acordos.