O Procon Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), notificou duas distribuidoras de alimentos no município de Capanema, nesta sexta-feira (12), para que justifiquem o preço do feijão que é repassado aos supermercados.

A notificação às distribuidoras é o segundo passo da investigação que, ao longo da semana, fiscalizou os supermercados da capital e dos municípios de Capanema e Bragança, após receber denúncias sobre possível abusividade nos preços dos alimentos, principalmente do feijão que, segundo a população, aumentou consideravelmente durante a pandemia da Covid-19.

Os proprietários têm o prazo de três úteis para apresentar as notas fiscais, para que os agentes do órgão possam fazer o comparativo e verificar se os estabelecimentos estão praticando preço abusivo na hora de vender o produto aos supermercados, explicou o diretor do Procon, Nadilson Neves.  

“Notificamos as distribuidoras para que apresentem as notas fiscais dos feijões, para saber se estão fornecendo os produtos já com aumento e os supermercados estão repassando ao consumidor. Até onde percebemos, a grande maioria dos revendedores não está praticando abusividades ao exorbitar a margem de lucro. Dependendo da justificativa dos distribuidores, vamos atrás de uma explicação dos fornecedores” - Nadilson Neves, diretor do Procon.

O Procon vai continuar fiscalizando as reclamações contra supermercados e similares, não apenas sobre aumentos de preços, mas também para fazer cumprir toda a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo informou a coordenadora de Fiscalização, Adriana Silva.

“Não é porque estamos em quarentena que vamos deixar de punir o desrespeito às leis em vigor. Vamos seguir as denúncias, mas também vamos verificar todas as irregularidades que porventura encontrarmos”, reiterou a coordenadora.

Por: Claudiane Santiago

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