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22/01/2020 - Procon Pará intensifica fiscalizações na volta às aulas

 Para verificar se as escolas particulares de Belém estão atuando de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Procon Pará, vinculado à Secretaria ...

20/01/2020 - Procon prossegue processo de expansão pelo interior do Pará

Para estreitar os laços com o consumidor paraense, na capital e no interior, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos ...

14/01/2020 - Programa Nota Fiscal Cidadã será substituído e Governo vai ampliar ações de cidadania fiscal

O Diário Oficial do Estado (Doe) de hoje, 14/01/20 publica lei de número 8.976, revogando a Lei Estadual nº7.632/12, que instituiu o Programa Nota Fiscal ...

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