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03/01/2018 - Procon divulga informações a consumidores sobre lista de material escolar

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA, com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não ...

02/01/2018 - Procon alerta consumidor sobre novas regras de venda de produtos na internet

A Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/Pa) alerta o consumidores sobre a lei 15.543, que traz novas regras para a disponibilização de produtos ...

15/12/2017 - Sefa realiza entrega de prêmios do NFC no Procon

A entrega simbólica dos prêmios do 21º sorteio do programa “Nota Fiscal Cidadã”, uma iniciativa da Secretaria de Fazendo do Estado do Pará, Sefa, ocorreu ...

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