Ainda que haja o estímulo ao consumo, com a oferta de promoções e descontos especiais, o Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15), surgiu, sobretudo, com o objetivo de proteger os direitos e relembrar deveres dos consumidores, além de estimular as empresas a oferecer produtos e serviços de qualidade. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), atua para garantir, ao longo de todo o ano, a observância aos direitos do consumidor.
“A data enfatiza a conquista da proteção e da defesa do direito do consumidor e para celebrá-la, realizaremos, na Usina da Paz do Guamá, nesta quarta-feira (15), uma programação com o tema ‘Consumo consciente: alternativas para um planeta sustentável’. A ação será integrada com o Ministério Público do Estado, Cosanpa, Equatorial e outros órgãos do Estado para conscientizar o consumidor, especialmente, sobre questões relacionadas ao meio ambiente. Será realizada a entrega de cartilhas em um stand informativo”, explica Gareza Moraes, diretora do Procon-PA.
DIREITO A INFORMAÇÃO – Agente Fiscal do Procon-PA há 13 anos, Jefferson Gonçalves orienta que os consumidores busquem, previamente, todas as informações sobre o produto ou serviço que pretendem adquirir.
“Nessa semana do consumidor, assim como em outras datas comemorativas, o apelo pelo consumo é muito grande. Para evitar dor de cabeça é importante reforçar que o consumidor exija o comprovante fiscal da compra, porque é uma forma de ter a garantia para qualquer reclamação posterior, lembrando que todo estabelecimento comercial é obrigado a garantir a nota fiscal. Informações como preço, garantia, prazo de troca e validade do produto também devem ser verificadas sempre”, informa.
Em caso da identificação de alguma irregularidade, o consumidor deve procurar, inicialmente, o estabelecimento onde ele efetuou a compra do produto ou o contrato do serviço para buscar solução. Se não apresentarem uma informação satisfatória, o consumidor deve procurar o Procon-PA, munido com documentação pessoal (RG e CPF), além de documentos sobre o produto ou serviço (nota fiscal ou outro comprovante). O órgão acolherá a denúncia e tomará as devidas providências.
BENS PERECÍVEIS - A coordenadora de Orientação e Atendimento ao Consumidor, Flávia Santos, destaca as principais dicas sobre a compra de alimentos. “O consumidor deve sempre analisar a embalagem do produto, para ver se ela está ou não violada, verificar o condicionamento dele, se está conservado adequadamente, prestar atenção também na data de validade. Os aplicativos que fornecem alimentação são pontos de alerta. Se houver algum problema com o pedido, por exemplo, a indicação é tentar solucionar a questão junto ao app. Caso não se resolva, o consumidor deve nos procurar, com todas as comprovações possíveis sobre a irregularidade”, diz. O Código de Defesa do Consumidor dá uma garantia de 3 meses ao bem durável e de 30 dias para o bem não durável (alimentos).
O Procon-PA funciona, atualmente, em quatro unidades: na nova sede, localizada na Travessa Municipalidade, nº 1636, esquina com a Soares Carneiro, bairro do Umarizal; Estação Cidadania, no shopping localizado na Travessa Padre Eutíquio; e nas Usinas da Paz do Icuí-Guajará e Cabanagem.
