A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), participou, nesta terça (04), de um curso de capacitação promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A iniciativa faz parte do evento "ANS com Você 2024", que promove a troca de informações técnicas sobre o setor de planos de saúde para fortalecer o relacionamento entre os órgãos para benefício dos usuários.
De acordo com Gareza Moraes, diretora do Procon Pará, a capacitação é fundamental para fornecer informações claras aos consumidores sobre os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde. “É importante, por exemplo, para a equipe do atendimento entender melhor como direcionar o consumidor, para onde ele deve ir, quando essa relação de consumo com a operadora de saúde apresentar problemas”, afirma. A diretora explica ainda que a aproximação com a ANS reforça a parceria para uma fiscalização mais eficaz nesse setor, incluindo a assinatura de um termo de cooperação entre as entidades.
Durante o curso, foram abordados temas como legislações relacionadas à atuação dos planos de saúde, critérios de admissão e perda de benefícios, prazos de atendimento e critérios de reajuste de mensalidades. A importância de consultar registros de procedimentos na ANS e de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi discutida como parte essencial na garantia dos direitos dos beneficiários de planos de saúde.
Para Uender Xavier, chefe da ANS na região norte, a troca de conhecimento entre os órgãos de defesa do consumidor e a agência é fundamental para reduzir a quantidade de equívocos e infrações que atingem usuários do setor de saúde suplementar. “A transparência e a veracidade das informações são essenciais para proteger os consumidores e garantir que eles não fiquem vulneráveis dentro desse mercado tão complexo”, explica.
