A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, deu início, nesta quarta-feira (16), ao curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação no Sistema Proconsumidor, para servidores do Procon-PA, Procons municipais e Procons de outros Estados da região Norte. O curso é realizado no auditório da Faculdade Integrada da Amazônia (Finama), em Belém.
O secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, realizou a abertura do evento e ressaltou a importância da capacitação. “Esse tipo de qualificação é fundamental para aprimorar, cada vez mais, o atendimento do Procon e, assim, fazer chegar até a ponta, que é o cidadão, as políticas de defesa dos direitos do consumidor, uma das missões da Secretaria de Justiça”, declarou.
“O direito do consumidor trata dos direitos de todas as pessoas, pois todos nós somos consumidores. Há dois princípios que regem o nosso trabalho e que faço questão de destacar: a questão da vulnerabilidade do consumidor e da informação, pois muitas vezes as pessoas sequer têm noção dos seus direitos, então, o nosso papel é levar cada vez mais as condições necessárias para que o sistema de defesa do consumidor funcione”, disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Senacon, Ricardo Lovatto Blattes, antes do início do curso.
A diretora do Procon-PA, Gareza Moraes, agradeceu à Senacon pela parceria com o Estado do Pará e destacou a participação de Procons de outros Estados da região Norte na capacitação, como Roraima, Amapá e Amazonas. “Para nós, é importante estarmos juntos, para trocarmos experiências e fortalecermos essa rede de proteção aos consumidores da nossa região”, pontuou.
A coordenadora do Procon municipal de Marabá, Zélia Souza, frisou a importância de se qualificar o atendimento dos Procons, sobretudo os municipais, que muitas vezes contam com pequena estrutura. “Gostaria de parabenizar o Procon Estadual do Pará não só por essa iniciativa, mas por todo o empenho que temos percebido, pois os Procons dos municípios precisam muito de apoio e atenção, para além da questão da qualificação, que também é fundamental”, afirmou.
Durante este primeiro dia do treinamento, que segue até sexta-feira (18), um dos principais temas dos debates foi a questão das relações de consumo no contexto dos transportes aquaviários, um dos mais característicos da região Norte. Representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental esclareceram sobre o papel de cada órgão na interação com o consumidor e reforçaram a importância do trabalho em conjunto.
Atendimento - Em função da capacitação, o atendimento no Procon-PA está suspenso até sexta-feira (18), retornando ao normal na próxima segunda-feira, dia 21. Além da sede, que fica na Rua Municipalidade, 1636, esquina com a Soares Carneiro, no Umarizal, o Procon-PA também atende na Estação Cidadania do shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem. O horário é das 8h às 14h.
