Por Giovanna Abreu (Secom)
Publicidade enganosa, divergência do preço ou não recebimento do produto estão entre os principais alertas do Governo do Estado durante os períodos de promoções da "Black Friday" e outras ofertas que ocorrem no período de final de ano. As orientações da Diretoria de Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça (Seju), são fortalecidas constantemente para que os consumidores aproveitem as compras com segurança e sem prejuízo.
Conforme pontua, a diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, "o direito à informação é indispensável", com o detalhamento sobre produtos e serviços divulgados de forma transparente e com clareza. Quanto às compras virtuais, Gareza destaca que os consumidores têm direito ao arrependimento, tendo o direito de desistir da compra pelo prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto.
"O planejamento e o conhecimento são aliados dos consumidores nesse período de promoção. É bom pesquisarem bem os preços e os serviços ofertados. Se a compra for feita pela internet, por exemplo, o cliente deve verificar ainda a unidade da empresa, o endereço físico e seu CNPJ. Devem também desconfiar de promoções exageradas, que podem ser problemas para o consumidor", explica a diretora.
A historiadora Mara Silva foi vítima, em 2023, de uma fraude em ambiente virtual e conta que mudou sua forma de comprar após a ocorrência. "Na época, queria comprar uma maquiagem e achei o produto em um determinado anúncio nas redes sociais pela metade do preço, então fiquei empolgada e não conferi nada antes de comprar. Só que esse produto nunca chegou. Desde esse momento, não faço mais compras por impulso, sem antes fazer uma pesquisa sobre a empresa, olhar comentários, ver outros indicativos que me deem segurança na aquisição", diz.
FRAUDE - Essas práticas são caracterizadas como fraude e diante disso, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) informa que em 2024, de janeiro a outubro, foram registrados 14.465 casos de estelionato em ambiente virtual, em todo o Pará. No mês de novembro dos anos de 2022 e 2023, foram registradas, respectivamente, 1.365 e 1.409 ocorrências do mesmo delito em ambiente virtual. Já o Procon registrou, de janeiro a outubro deste ano, 471 reclamações relacionadas ao tema de oferta não cumprida, venda e publicidade enganosa.
Segundo a estudante Ísis Cristhine, que costuma aproveitar as promoções online do período da Black Friday, ela realiza diversas pesquisas prévias para não se precipitar. "Compro os presentes para o natal, aniversário e outras coisas para o cotidiano. E sempre pesquiso muito sobre as lojas e avaliações de outros consumidores que tem experiência com o produto que eu quero adquirir, para não incorrer em nenhum tipo de erro", conta.
O consumidor que se sentir lesado deve procurar a unidade do Procon Pará mais próxima e fazer a sua reclamação, munido dos documentos comprobatórios da compra.
