Consumidores devem ficar atentos às orientações para garantir direitos na compra de materiais para estudantes

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), divulga, nesta terça (2), a lista de produtos permitidos e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026. A relação traz ainda observações sobre práticas recomendadas na relação entre estabelecimentos de ensino e consumidores durante a solicitação dos materiais para os estudantes.

Por Bianca Leão (Secom)

O Governo do Estado do Pará, por meio de seus órgãos de defesa do consumidor e segurança pública, intensifica as ações de fiscalização e orientação durante a Semana da Black Friday, período de grande volume de vendas que culmina na sexta-feira, 28 de novembro. A iniciativa visa a proteger os consumidores paraenses contra fraudes e ofertas enganosas, garantindo que o evento, conhecido por seus descontos, transcorra com transparência e segurança.

Em Belém, consumidores receberam orientação sobre direitos básicos, consumo consciente, e como proceder para negociar dívidas com empresas

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou atendimento ao público na Praça da República, em Belém, neste sábado (15). A iniciativa faz parte de ação promovida pelo Procon em parceria com a Defensoria Pública do Estado e outras instituições públicas e civis para celebrar o Dia Internacional do Consumidor.

Começou nesta segunda-feira, 16, em Belém, a 2ª edição do Renegocia, mutirão de negociação de dívidas promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará). O evento faz parte do programa nacional coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os Procons estaduais e municipais. O objetivo é ajudar os consumidores na prevenção e tratamento do superendividamento. 

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), nos dias 29 e 30 de julho, participou da 34ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, e teve como objetivo debater sobre organização e planejamento da política nacional voltada para direitos do consumidor.

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado Justiça (Seju), participou, na segunda (25), de sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento debateu a importância da orientação e do amparo legal dos direitos dos consumidores paraenses.

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), encerrou o mutirão “Renegocia” nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Consumidor. O evento teve como objetivo ajudar os paraenses na negociação de suas dívidas de forma mais acessível e foi realizado ao longo da semana como parte da programação para celebrar os direitos dos consumidores.

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), iniciou nesta quarta-feira (17) uma pesquisa com usuários de transportes aéreos para conhecer o perfil e as experiências daqueles que utilizam este tipo de serviço. A iniciativa integra uma ação nacional da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os Procons do Brasil, em parceria com os órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor (SNDC).

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumo (Procon Pará), e Associação Paraense dos Supermercados (Aspas) assinaram a renovação do termo de cooperação "De Olho na Validade". O termo foi assinado no sábado (2), em Belém, e tem como objetivo encontrar mecanismos de maior controle e tratativa de produtos com prazo de validade vencido e ainda encontrados nas prateleiras dos supermercados.