A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará) e em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou, nos dias 12 e 13 de março, operação de fiscalização em postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém. A iniciativa tem como objetivo assegurar a regularidade na comercialização dos produtos, proteger os direitos dos consumidores e combater práticas abusivas no mercado de combustíveis. Quatro estabelecimentos já foram vistoriados.

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça (Seju), Polícia Civil (PC) e Secretaria de Saúde Pública (Sespa), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), promoveu, nesta quarta (8), em Belém, uma fiscalização preventiva para inibir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas ou sem origem comprovada. A medida visa prevenir ocorrências semelhantes às que foram verificadas em outros Estados, onde houve registros de casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas.

Orientações reforçam a disponibilidade de informações e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, de 9 a 11 de setembro, ações de fiscalização em hotéis de Belém. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores na oferta de serviços.

Ação reforça a necessidade de informações visíveis e acessíveis sobre preços e regras de hospedagem

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, na quarta (20), ação de fiscalização em hotéis em Belém, com o objetivo de orientar e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor na prestação de serviços de hospedagem.