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Procon fiscaliza lojas de produtos femininos em shopping de Belém

06/03/24

 A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou nesta terça-feira, 5, uma ação de fiscalização em um shopping de Belém. O objetivo do órgão é assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março.

 

 "É importante que algumas normas sejam observadas, principalmente em períodos de grande movimento comercial. A boa visibilidade das etiquetas de preço dos produtos exibidos, a emissão de nota fiscal e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor são algumas das diretrizes que devem ser cumpridas", explica Santino Faro, agente fiscal do Procon.

Durante a ação de hoje, mais de dez estabelecimentos foram fiscalizados, incluindo lojas de vestuários e calçados femininos, clínicas de estética e também drogarias. Um estabelecimento foi autuado por não apresentar o Código do Consumidor e utilizar sacolas descartáveis de material não biodegradável, descumprindo a lei estadual 8.902, de 11 de outubro de 2019.

 

 

Elen Gonzaga, gerente de uma loja de bolsas femininas, elogiou o trabalho do Procon. "Essa fiscalização é essencial não apenas para as clientes, mas também para a vendedoras, pois é sempre importante estarmos atentos às etiquetas de preços e outras regras para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados", afirma.

 

 Na capital paraense, Belém, a sede do Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, bairro Umarizal. Há também atendimento na Estação Cidadania, que funciona no Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem.