Paralisações como a greve dos bancários ou dos funcionários dos Correios acarretam diversos prejuízos para o consumidor. A demora no recebimento das faturas ou ainda a dificuldade para pagá-las podem implicar multas e juros por atrasos no pagamento. Contudo, em alguns casos, as penalidades são consideradas indevidas, segundo afirma a diretora-geral do Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), Marta Menezes. Ela explica que, caso os bancos não ofereçam aos usuários condições de efetuar seus pagamentos, o Procon-PA pode intervir na cobrança de juros e multas. Contudo, a diretora ressalta que boa parte das dívidas pode ser sanada no serviço de caixa eletrônico e, por isso, cada caso deve ser avaliado cautelosamente.

Para Marta Menezes, é direito do consumidor procurar o Procon caso sinta-se lesado. 'O Código de Defesa do Consumidor está pronto para amparar os direitos legais dos clientes. Se a pessoa deixou de pagar suas contas motivada pela greve, é preciso procurar seus direitos para se livrar dos juros. Eu acredito que o consumidor não tem culpa disso', orienta. A diretora ressalta que o Procon pode intervir junto às instituições financeiras para o cancelamento das penalidades imputadas por atrasos nas faturas. 'Vamos fazer uma preliminar, de tal forma que o consumidor possa expor a sua reclamação. Dependendo do caso, vamos ver em que situação ele se enquadra. Somente depois vamos tomar as providências cabíveis', assegura.

No caso do aposentado Antônio Trindade, as contas atrasadas terão de aguardar o fim da greve. As dívidas do aposentado chegam a R$ 2,5 mil - e nem todos os boletos podem ser pagos nos correspondentes bancários, devido o limite máximo de recebimento nas lotéricas ser de R$ 1 mil. 'Tenho faturas de R$ 1,5 mil que já estão atrasadas. Os correspondentes bancários, além de ter limite de R$ 1 mil, não aceitam receber contas vencidas. Com isso, são acrescidos juros e multas diárias, que nós, consumidores, temos de arcar', reclama.

Trindade afirma que procurar a Justiça pode ser demorado. 'Processos judiciais levam tempo para se resolver. Além disso, o custo é altíssimo - e não temos garantias de que vamos ganhar a causa. Acho que não compensa', assegura. O aposentado também questiona o recebimento de seu salário, que ocorre em parcelas. 'Com a greve, não podemos chegar na boca do caixa e receber tudo, e na mesma hora já ir pagando as dívidas. Quando vamos receber na lotérica, o pagamento é pingado, por que também tem limite para saque. Contudo, não podemos pagar altas dívidas aos pouquinhos', diz.

Fonte: Portal ORM