A operação de fiscalização “Dia dos Namorados” realizada no período de 01 a 11 de junho, pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/SEJUDH, passou por 21 estabelecimentos da capital metropolitana, dentre eles 4 salões de beleza, 3 floriculturas e 14 motéis, onde orientou e verificou se os estabelecimentos estão respeitando as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante os dias da ação foram detectados ocorrências de irregularidade na ausência de certificação e indisponibilidade do código do consumidor, falta de impressão do cupom fiscal contendo o CPF da cliente e reaproveitamento indevido de alimentos. O objetivo da operação foi verificar os estabelecimentos que prestarão serviço neste dia dos namorados.

O coordenador de fiscalização do PROCON/PA, Rafael Braga, considerou como uma operação de sucesso, afirmando que os consumidores terão seus direitos garantidos, “o comercio está preparado, para oferecer serviço de qualidade ao consumidos neste dia dos namorados”, declarou o coordenador.

Segundo a equipe de fiscalização 4 estabelecimentos foram autuados, sendo 2 por indisponibilidade CDC aos consumidores e 2 por reaproveitamento indevido de alimentos, os demais passaram por um processo de orientação e adaptação, e serão verificados nas próximas operações para constatar se ouve adequação as normas do CDC.

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