A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/PA), anuncia a operação “Verão 2015”, que ocorrerá neste mês de Julho nos municípios de Salinóplis, Barcarena, Marabá e Cametá. O objetivo da ação é prevenir e punir fornecedores e prestadores de serviços dos municípios que recebem maior quantidade de demandas no período do verão.

Os estabelecimentos que serão fiscalizados pelo Procon correspondem a parte de hotelaria, restaurantes, bares, casas de show, barracas de praia e demais estabelecimentos que prestam serviços ao consumidor. Entre os itens que serão verificados pela equipe de fiscalização estão a apresentação do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), fixação de preços de produtos e serviços exposto à venda, validade de produtos e a execução do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

 Texto: Carina Martins