Terminou na manhã de segunda-feira (28) a operação da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) que verificou irregularidades em estabelecimentos comerciais no interior do Estado, em Primavera, São Caetano de Odivelas e Quatipuru.

De acordo com o relatório da ação, 12 estabelecimentos foram visitados - lojas de confecções e de varejo, supermercados e postos de gasolina. Foi realizada uma fiscalização de rotina, na qual a equipe analisa a procedência e a validade dos produtos, o leitor óptico - que serve para a consulta de preço -, a informação das mercadorias expostas e o uso correto do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Dos 12 estabelecimentos, um supermercado e um mercadinho receberam autos de infração. As irregularidades encontradas no primeiro foram produtos vencidos e ausência do CDC. No segundo, não era feito o uso da Nota Fiscal Cidadã. Os fornecedores que apresentaram falhas e receberam autos de infração têm o prazo de dez dias para se defender. O desrespeito ao prazo gera um processo administrativo que pode se transformar em multa.

Segundo o coordenador da equipe de fiscalização, Leandro Pina, o cidadão precisa conferir o prazo de validade das mercadorias e as informações dos produtos na hora de fazer compras, para ter certeza de que não está sendo enganado pelo fornecedor. No posto de gasolina, também é necessário ter cuidado e observar se o preço cobrado corresponde à placa de valores. “Ao encontrar irregularidades nos produtos, o consumidor pode ligar para o 151 e fazer a sua denúncia”, informa.

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