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O PROCON possui a lista dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino na hora da matrícula.
Com o objetivo de alertar os pais sobre os objetos que não podem ser exigidos na lista de material escolar, o PROCON disponibiliza a relação destes itens e dá dicas ao consumidor sobre as compras neste período.
Os técnicos do PROCON esclarecem que na lista não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno.
“A escola não pode pedir materiais que são para uso coletivo como giz, papel higiênico ou grampeador. A compra desses materiais está inclusa no valor das mensalidades”.
Os técnicos informam que a quantidade também tem que ser coerente com as atividades desenvolvidas pelo aluno na instituição de ensino. “No caso de papel, a escola só pode pedir uma resma por aluno”, mais do que isso já pode ser considerado exagero.
Os técnicos avisam ainda que a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos objetos solicitados. E esclarece que a escola não pode exigir que os pais adquiram o material escolar em seu estabelecimento, “Por isso o consumidor deve pesquisar muito antes de comprar qualquer item”.
OBJETOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro (QG)
4. Babadores
5. Canetas para lousa
6. Copos descartáveis
7. Cordão
8. Creme dental (UI)
9. Disquetes
10. Elastex
11. Esponja para pratos
12. Estêncil a álcool e óleo
13. Envelopes (QG)
14. Escova de dente (UI)
15. Fita para impressora
16. Fitas decorativas
17. Fitilhos
18. Fita adesiva
19. Giz branco e colorido (QN)
20. Grampeador
21. Grampos
22. Lenços descartáveis
23. Medicamentos
24. Material de limpeza
25. Papel higiênico
26. Papel convite
27. Papel ofício colorido
28. Papel ofício (230 x 330)
29. Papel para impressora
30. Papel para copiadoras
31. Papel de enrolar balas
32. Papel p/ flip chart
33. Pasta suspensa (QG)
34. Pregador de roupas
35. Plásticos para classificador
36. Pratos descartáveis
37. Resma de papel (acima de 1)
38. Sabonetes (UI)
39. Sacos plásticos
40. Talheres descartáveis
41. TNT (tecidos não tecido)
42. Tonner