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Estão abertas as inscrições para o Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, realizado pelo Procon/PA e Ministério Público do Pará. O evento ocorrerá no Auditório Nathanael Farias Leitão, no Prédio-sede do MPPA, e tem como tema “Direitos Básicos e Vulnerabilidade do Consumidor”. O período de inscrições será entre os dias 07 e 12/03 e podem ser feitas no site do Ministério Público do Pará.
Ao todo, serão quatro palestras e uma mesa redonda que irão debater temas específicos como: Planos de saúde, contratos bancários, proteção do consumidor e consumidor idoso. O seminário tem como público alvo promotores de justiça, servidores do MPPA e Procon, idosos e universitários. A meta é promover a conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos, informar os cidadãos sobre os mecanismos de funcionamento dos órgãos de proteção, defesa e garantia dos Direitos do Consumidor, além de orienta-los e motiva-los a buscarem seus direitos.
Serviço:
Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor
Data: 15/03/2018
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão (Rua Diogo Móia, n° 100, bairro da Cidade Velha)
Inscrições: 07 à 12/03
Número de vagas: 230
Como se inscrever: Acessando o link https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/
Inscrições gratuitas
Programação do seminário:
08h30 – Credenciamento
08h45 – Abertura e Homenagem
09h00 – Palestra “Planos de Saúde”, com Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor de Justiça – Bahia/RN
09h30 – Palestra “A Revisão judicial dos contratos bancários”, com Aline Aparecida Chamié Kozlovski – Advogada, professora e Assessora Jurídica do CESUPA.
10h00 – Palestra “A atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor”, com Bruno Beckenbauer Sanches Damasceno – Promotor de Justiça do MPPA
10h30 – Intervalo
10h45 – Palestra “A proteção do consumidor no mercado de consumo sob o olhar do princípio da vulnerabilidade”, com José Ilton Lima Moreira Junior – Promotor de Justiça MPPA
11h15 – Mesa Redonda: “O consumidor idoso e a proteção de seus direitos: avanços e desafios”
Subtema 1: “A fragilidade do consumidor idoso diante dos mecanismos de oferta e fornecimento de crédito no mercado de consumo”, como Alexandre Vinícius Campos Dasmaceno – Professor de Economia da UFPA
Subtema 2; “O superendividamento e os abusos financeiros no mercado de consumo”, com Max Menezes – Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central
Subtema 3: “Procon/PA: Avanços e desafios na proteção do consumidor”, com Moysés Bendahan – Diretor Geral do Procon/PA
12h45 – Debate
Mediadora: Joana Chagas Coutinho – Promota de Justiça MPPA
13h00 - Encerramento